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DECRETO Nº 36.307 de 19 de Agosto de 1996

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.306 de 19 de Agosto de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 31 de 20 de Agosto de 1996

COMISSAO PARA ESTUDAR NORMAS DE FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE PROFISSIONALIZACAO INTEGRADOS - CPI'S.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 695 de 17 de Agosto de 1996

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO NO DISTRITO DE SANTO AMARO.(ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2212/96(1906,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 111/97(1906,P.44)-COMISSAO DE POLITICA UR BANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEIS
    • PARECER 359/97(1906,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 574/97(1906,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 694 de 17 de Agosto de 1996

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO NO DISTRITO DO TUCURUVI.(COSME LOPES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2159/96(2610,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 693 de 17 de Agosto de 1996

DISPOE SOBRE PONTOS FIXOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO AMBITO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 5 de 17 de Agosto de 1996

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO TCM.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 186 de 17 de Agosto de 1996

DETERMINA SAR/SEHAB FISCALIZACAO/SEGURANCA DO ABRIGO PROVISORIO DE FAMILI AS QUE INCENDIOU-SE EM 06/08/1996,CONFORME RELATORIO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 17 de 17 de Agosto de 1996

MUDANCA DE INSTALACAO DO DRH ORIENTACAO PARA PEDIDOS DE PRONTUARIOS.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ASPLAN Nº 10 de 16 de Agosto de 1996

PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA TUBERCULOSE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA