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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 156 de 1 de Outubro de 1988

ESTABELECE NOVAS TARIFAS P/LINHAS DE LOTACAO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 114 de 1 de Outubro de 1988

DESIGNA SUPLENTE DE PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-SEMPLA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 11 de 1 de Outubro de 1988

ORIENTACAO P/BUSCA DE PROCESSOS EXTRAVIADOS NO AMBITO DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.639 de 30 de Setembro de 1988

Dispõe sobre a inclusão dos titulares de cargos de Agente de Apoio Fiscal na jornada de trabalho H-40, a que se refere o artigo 15 da Lei nº 8.807, de 26 de outubro de 1978, e dá outras providencias.

DECRETO Nº 27.005 de 29 de Setembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$197.207.093,40,DE ACORDO COM A LEI10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS NS.10545/88 E 10610/88, E DA OUTRAS PROVIDEN-CIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.004 de 29 de Setembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$150.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS NS.10545/88 E 10610/88, E DA OUTRAS PROVIDEN-CIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.003 de 29 de Setembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$142.538.000,00,DE ACORDO COM A LEI10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS NS.10545/88 E 10610/88, E DA OUTRAS PROVIDEN-CIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.002 de 29 de Setembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$42.870.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS NS.10545/88 E 10610/88, E DA OUTRAS PROVIDEN-CIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.001 de 29 de Setembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$3.470.000.000,00DE ACORDO COM LEI 10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS NS.10545/88 E 10610/88, E DA OUTRAS PROVIDEN-CIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.000 de 29 de Setembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$225.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS NS.10545/88 E 10610/88, E DA OUTRAS PROVIDEN-CIAS.
  • Situação

    Não informado