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  4. Secretarias - em desenvolvimento - SECRETARIAS - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO

Secretarias - em desenvolvimento - SECRETARIAS - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.026 de 9 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 27.952.689,32 (vinte e sete milhões e novecentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.025 de 9 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 206.893,23 (duzentos e seis mil e oitocentos e noventa e três reais e vinte e três centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 30 de 9 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 100.679,00 (cem mil e seiscentos e setenta e nove reais), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 26 de 9 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 195.394,79 (Cento e Noventa e Cinco Mil e Trezentos e Noventa e Quatro Reais e Setenta e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 25 de 9 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 2.329.600,00 (Dois Milhões e Trezentos e Vinte e Nove Mil e Seiscentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 23 de 9 de Abril de 2025

Estabelece diretrizes para a fiscalização e vistorias em edificações e estabelecimentos na região central da cidade e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO M'BOI MIRIM - SUB/MB Nº 23 de 9 de Abril de 2025

Constitui Comissão Permanente de Contratação, para receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Subprefeitura M’ Boi Mirim.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.380 de 9 de Abril de 2025

Dispõe sobre a recomposição Comissão Organizadora Central - COC da 16ª Conferência Municipal de Assistência Social.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ - SUB/PJ Nº 13 de 9 de Abril de 2025

Cria a Comissão de avaliação de mercadorias apreendidas pela fiscalização do comércio irregular e não recuperadas no prazo legal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 109 de 9 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    REVOGADO(A)