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LEI Nº 12.159 de 20 de Agosto de 1996

DENOMINA CAROLINA NABUCO A RUA J (CODLOG 30189-2), SETOR 160 - QUADRA 166 -DISTRITO DO RIO PEQUENO (AR/BT). (PL 809/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 809/95

DECRETO Nº 36.314 de 20 de Agosto de 1996

Institui Política de Assistência à Pessoa Portadora de Deficiência, no âmbito da Secretaria Municipal da Família e Bem-Estar Social (FABES); oficializa o Programa de Atendimento aos Portadores de Deficiência (PRODEF), e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 18 de 21 de Agosto de 1996

AUTORIZA CIRCULACAO DE CAMINHOES COM EQUIPAMENTO DE GUINCHO,PARA SOCORRO MECANICO DE EMERGENCIA NAS VIAS COM PLACA R-9.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 124 de 21 de Agosto de 1996

DETERMINA QUE OS DESPACHOS ENCAMINHADOS PARA ASSINATURA DO SECRETARIO DA SEMAB,DEVEM ESTAR ACOMPANHADOS DA LAUDA PARA PUBLICACAO NO DOM;PROCESSOS A SEREM REMETIDOS A OUTROS ORGAOS PUBLICOS DEVERAO SER ASSINADOS PELO SECRETARIO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.313 de 19 de Agosto de 1996

EXCLUI DA DECLARACAO EM COMISSO, A QUE SE REFERE O DECRETO 36042, DE 29/04/1996, A CONCESSAO DE TERRENO NO CEMITERIO SANTANA QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.312 de 19 de Agosto de 1996

REGULAMENTA A LEI 12149, DE 05/07/1996, QUE TORNA OBRIGATORIO O USO DE SERINGA TRIPLICE NOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.311 de 19 de Agosto de 1996

DISPOE SOBRE CRIACAO E DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.310 de 19 de Agosto de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO DOM BOSCO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.309 de 19 de Agosto de 1996

DA NOVA REDACAO AO INCISO XI DO ARTIGO 3. DO DECRETO 31089, DE 03/01/1992.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.308 de 19 de Agosto de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado