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DEFESA CIVIL - BAIXAS TEMPERATURAS

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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 547 de 29 de Abril de 2022

Estabelece o “Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas – 2022”.

LEI Nº 17.252 de 26 de Dezembro de 2019

Consolida a Política Municipal para a População em Situação de Rua, institui o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.457 de 28 de Maio de 2019

Dispõe sobre o aditamento de vagas nos Serviços de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes nos SAICAs – Acolhimento Inicial.

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 1 de 16 de Maio de 2017

Atribuições e Competênicas as Unidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS.

DECRETO Nº 56.102 de 8 de Maio de 2015

Institui o Comitê Permanente de Gestão de Situações de Baixas Temperaturas.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS;SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS;SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB;SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 1 de 10 de Maio de 2013

Dispõe sobre as competências das Secretarias relacionadas nas ações da Operação Baixas Temperaturas voltadas ao atendimento de crianças, adolescentes e adultos em situação de rua.

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 1 de 9 de Janeiro de 2013

Estabelece orientações sobre procedimentos para a remoção preventiva de moradores em áreas de risco geológico no Município de São Paulo.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS;SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS;SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB;SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 2 de 30 de Maio de 2012

Dispõe sobre as atribuições das secretarias que especifica nas ações da Operação Baixas Temperaturas.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 43 de 5 de Dezembro de 2011

Dispõe sobre o atendimento da CENTRAL DE ATENDIMENTO PERMANENTE E DE EMERGÊNCIA -– CAPE às situações de emergência e calamidades públicas provocadas por enchentes, desabamentos e incêndios.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 1 de 8 de Junho de 2005

Determina que os servidores das Supervisões de Assistência Social das 31 (trinta e uma) Subprefeituras e da Central Permanente de Atendimentos de Emergência - CAPE deverão fazer pronto atendimento na ocorrência de frentes frias ou de baixas temperaturas
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