CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/COAT Nº 3 de 17 de Junho de 2020)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 17/06/2020
Data de publicação 18/06/2020
Ementa

Cria linha de aplicação emergencial – Covid-19 do Fundo Municipal do Idoso – FMID para auxiliar o financiamento de medidas preventivas e de enfrentamento aos efeitos da pandemia, dispõe sobre normas, procedimentos e condições operacionais da nova aplicação. Altera o Plano de Ação e o Plano de Aplicação 2019/2020 - Resolução nº 001/COAT/2019, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 18/06/2020 , p. 56
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/COAT

Palavras-chave

COVID - 19

CORONAVÍRUS

FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMID

RECURSOS FINANCEIROS

IDOSO

VULNERABILIDADE SOCIAL

PLANO DE AÇÃO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC

INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSO - ILPI

CONSELHO DE ORIENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO TÉCNICA - COAT

FINANCIAMENTO

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