Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS-WEB 2022
RESOLUÇÃO COMAS-SP nº 1793/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS-WEB 2022
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.435, de 06 de julho de 2011; a Lei Municipal nº 12.524, de 01 de dezembro de 1997; o Decreto nº 38.877, de 21 de dezembro de 1999; artigo 3º do Regimento Interno (Resolução COMAS-SP nº 568/2012), em reunião ordinária de 15 de Fevereiro de 2022
RESOLVE:
Artigo 1º Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social – PMAS-WEB 2022 conforme anexo.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Gustavo Felicio Ferreira Pinto
Presidente COMAS-SP
ANEXO I
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
