CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SUBPREFEITURA DA CIDADE TIRADENTES - SUB/CT Nº 6 de 31 de Março de 2023)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 31/03/2023
Data de publicação 04/03/2023
Ementa

Normatiza o procedimento interno para autorização de uso de vias e logradouros públicos em realização de eventos temporários sem fins lucrativos na circunscrição da Subprefeitura Cidade Tiradentes em face do interesse e bem estar público.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 04/03/2023 , p. 80
Origem

SUBPREFEITURA DA CIDADE TIRADENTES - SUB/CT

Palavras-chave

AUTORIZAÇÃO

LOGRADOURO PÚBLICO

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

LOGRADOURO PÚBLICO - VIAS LOCAIS

EVENTO

AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS

ESPAÇO PÚBLICO

ESPAÇO PÚBLICO - USO E OCUPAÇÃO

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS - SAE

FORMULÁRIO

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