CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 49 de 15 de Fevereiro de 2022)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 15/02/2022
Data de publicação 16/02/2022
Ementa

Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial - GTI para a análise de pleitos de reequilíbrio dos contratos no âmbito do Programa Municipal de Desestatização e Parcerias – PMD.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/02/2022 , p. 3
Origem

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM

Palavras-chave

GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI

CONSELHO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS - CMDP

PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO - PMD

PROGRAMA MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO - PROMUD

CONTRATOS - GESTÃO

CONTRATOS

CONTRATO DE CONCESSÃO

RENEGOCIAÇÃO

ANHEMBI

PACAEMBU

PARQUE MUNICIPAL

Alterações

  1. Portaria SGM nº 68/2022 - Altera o artigo 7º, inciso I.