CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.049 de 5 de Outubro de 2020)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 05/10/2020
Data de publicação 06/10/2020
Ementa

Designa membros para compor a Comissão de Edificações de Uso do Solo - CEUSO.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/10/2020 , p. 3
Origem

PREFEITO - PREF

Palavras-chave

COMISSÃO DE EDIFICAÇÕES E USO DO SOLO - CEUSO

Alterações

  1. Portaria PREF n° 1.266/2020 - Altera o artigo 1°, inciso I, alínea "d".
  2. Portaria PREF nº 997/2021 - Altera o artigo 1º, inciso I, alínea “d”, e inciso II, alínea “c”.
  3. Portaria PREF nº 1.469/2021 - Altera o artigo 1º, inciso I, alínea “d”.
  4. Portaria PREF nº 549/2022 - Altera o artigo 1º, inciso I, alíneas “a” e “b”.

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria 784-PREF, de 14 de setembro de 2018,
  2. Portaria 947-PREF, de 14 de novembro de 2018,
  3. Portaria 118-SGM, de 6 de junho de 2019
  4. Portaria 458-PREF, de 9 de setembro de 2019.