CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 58.199 de 18 de Abril de 2018)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 18/04/2018
Data de retificação 21/04/2018
Data de publicação 19/04/2018
Ementa

Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão e funções gratificadas que especifica, bem como introduz alterações em dispositivos dos Decretos nº 52.649, de 15 de setembro de 2011, nº 55.003, de 4 de abril de 2014, nº 42.819, de 31 de janeiro de 2003, e nº 50.945, de 26 de outubro de 2009.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 19/04/2018 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU (2009 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

Revogações
  1. Decreto nº 58.653/2019 - Revoga a alínea “c” do inciso VII do artigo 5º e o artigo 34º do Decreto.

  2. Ver o texto na integra
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU

REORGANIZAÇÃO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - LOTAÇÃO

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

Temas Relacionados

Organização Administrativa

SECRETARIAS - SEGURANÇA URBANA

Alterações

  1. Decreto nº 58.653/2019 - Acresce inciso X ao artigo 5º e inclui subseção X, artigo 45-A ao Decreto.
  2. Decreto nº 58.763/2019 - Substitui o conteúdo da Tabela “B” integrante do Anexo IV do Decreto.
  3. Decreto nº 59.518/2020 - Altera os artigos 9º, 14, 62, 63 e 73 do Decreto.
  4. Decreto nº 61.152/2022 - Altera o artigo 5º, inclui os artigos 33-A, 45-B e substitui as tabelas “A” e “B” do Anexo IV.

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Artigos 6º, 7º, 10 a 13 e 22 do Decreto nº 47.534, de 1º de agosto de 2006
  2. Decreto nº 50.525, de 26 de março de 2009,
  3. Decreto nº 50.388, de 16 de janeiro de 2009,
  4. Decreto 50.448, de 25 de fevereiro de 2009,
  5. Artigos 1º ao 8º e 15 a 17 do Decreto nº 50.945, de 26 de outubro de 2009,
  6. Decreto nº 51.379, de 31 de março de 2010,
  7. Artigos 5º, 6º, os incisos II e IV do artigo 10, o inciso IV do artigo 16 e o artigo 18 do Decreto nº 52.904, de 6 de janeiro de 2012,
  8. Decreto nº 55.763, de 10 de dezembro de 2014,
  9. Decreto nº 56.321, de 10 de agosto de 2015,
  10. Decreto nº 57.176, de 1º de agosto de 2016.