CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 56.947 de 25 de Abril de 2016)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 25/04/2016
Data de retificação 29/04/2016
Data de publicação 26/04/2016
Ementa

Dispõe sobre a destinação de itens residuais de uniforme, material escolar, pedagógico ou de apoio pela Secretaria Municipal de Educação.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 26/04/2016 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

LIXO - RECICLAGEM

UNIFORME ESCOLAR

MATERIAL INSERVÍVEL

DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

LIXO - RECICLAGEM

MATERIAL DIDÁTICO

MATERIAL ESCOLAR

Temas Relacionados

Reciclagem

Uniforme e Material Escolar