CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 49.286 de 6 de Março de 2008)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 06/03/2008
Data de publicação 06/03/2008
Ementa

Altera a denominação e reorganiza a Comissão Municipal de Controle de Preços de Materiais e Serviços - COMPREMS, do Departamento de Gestão de Suprimentos e Serviços, da Secretaria Municipal de Gestão, estabelecendo os critérios e condições para a sua atuação.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/03/2008 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

AQUISIÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS - COMPREM

CONCORRÊNCIA

CONTRATAÇÃO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

COMPRAS

LICITAÇÃO

LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA

CONTRATOS

DIÁRIO OFICIAL

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - CONTRATOS

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - COMPETÊNCIA

PROCESSO - ANDAMENTO

PROCESSO - AUTUAÇÃO

TABELAS DE PRECOS

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS PARA MATERIAIS E SERVIÇOS - COMPREMS

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS - COMPREM

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS - COMPREM

Temas Relacionados

Licitações e Contratos

Alterações

  1. Decreto nº 52.523/2011 - Altera os arts. 3º e 6º deste decreto;
  2. Decreto nº 53.309/2012 - Altera os arts. 3º, 5º, 6º e 10 do Decreto.
  3. Decreto nº 56.144/2015 - Altera o art. 12 do Decreto.
  4. Decreto n° 58.893/2019 - Altera o artigo 13° do Decreto.
  5. Decreto nº 59.890/2020 - Acrescenta §§ 3º e 4º ao artigo 13 do Decreto.

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Decreto nº 31.819, de 30 de junho de 1992, o
  2. Decreto nº 35.353, de 8 de agosto de 1995, e
  3. a Portaria Intersecretarial nº 258/SMA-G/94.