CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 44.782 de 21 de Maio de 2004)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 21/05/2004
Data de publicação 22/05/2004
Ementa

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.

Situação

REVOGADO(A)

Fonte Diário Oficial da Cidade de 22/05/2004 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 63.733/2024 - Revoga o decreto.
Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP