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Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa o Comitê Permanente de Gestão de Situações de Baixas Temperaturas.
Altera a Portaria SGM nº 56, de 5 de abril de 2023
Abre Crédito Adicional de R$ 72.957.305,25 (Setenta e Dois Milhões e Novecentos e Cinquenta e Sete Mil e Trezentos e Cinco Reais e Vinte e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Nomeia membros da Comissão Julgadora de Projetos do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (PROMAC) para emissão de pareceres técnicos, nos termos da Lei Municipal nº 15.948/2013 e do Decreto Municipal nº 62.259/2023.
Dispõe sobre a atualização do Grupo de Planejamento, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, para subsidiar a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais do quadriênio 2022-2025, nos termos da Portaria SF 18, de 29 de janeiro de 2021 e suas alterações.
Altera o item 2 do art. 1º da Portaria nº 025/SMDHC/2024, de 01 de abril de 2024, que fica criada a Comissão Eleitoral do processo de escolha dos membros da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, biênio 2024-2026.
Altera a Portaria nº 121/SMDHC/2023, que nomeou representantes do poder público e da sociedade civil para compor o Comitê PopRua.
Dispõe sobre Princípios e Diretrizes do Serviço de Medida Socioeducativa em Meio Aberto.
Designa representantes especialmente para compor Comissão de aceitação de obras para realização de vistorias quanto ao Programa de Intervenção do Contrato nº 53/SFMSP/2022.
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