Dispõe sobre os critérios para realização de viagens nacionais e internacionais no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2023.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a designação de servidores para composição do quadro de controle interno.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui equipe de gestão de integridade e boas práticas e define suas atribuições, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, conforme portaria CGM n° 117/2020.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa servidores como operadores do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa servidora para exercer a funções previstas no artigo 10, VI e VI do Decreto nº 61.244/2022.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Grupo de Planejamento da Secretaria Municipal de Turismo para o desempenho das atribuições previstas no artigo 2º da Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
