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Saúde - Saúde Pública

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 542 de 31 de Agosto de 2026

Institui Grupo de Trabalho de Adaptação e Resposta às Mudanças Climáticas da Secretaria Municipal da Saúde.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 433 de 17 de Julho de 2026

Dispõe sobre a atualização da Grade de Urgência e Emergência da Rede Regional de Atenção à Saúde de São Paulo – RRAS 6, da Cidade de São Paulo, em conformidade com as diretrizes vigentes e pactuação na Reunião da Comissão Intergestores Regional (CIR) de 29 de abril de 2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 152 de 3 de Abril de 2026

Estabelece a estrutura da Rede de Ouvidorias SUS da Cidade de São Paulo e seus macroprocessos de trabalho, os procedimentos de acesso à informação no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 880 de 5 de Dezembro de 2025

Institui o financiamento aos procedimentos de EQUOTERAPIA e FISIOTERAPIA AQUÁTICA aos serviços de atenção à saúde, para atender a demanda do SUS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.346 de 4 de Dezembro de 2025

Dispõe sobre a possibilidade de realização de procedimento de micropigmentação mamária, na forma que especifica, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 681 de 24 de Novembro de 2025

Institui o Programa de Vigilância em Saúde Ambiental Relacionado a Populações Expostas à Poluição do Ar – VIGIAR no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 265 de 24 de Abril de 2025

Inclui no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), os estabelecimentos sob Gestão Municipal, na habilitação descentralizada Código 38.01– Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE, de acordo com o Plano de Ação Regional – PAR Parcial do Estado de São Paulo.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 84 de 19 de Fevereiro de 2025

Institui na Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, o “Curador Institucional” aos moradores de Serviços Residencial Terapêuticos - STRs e pacientes internados em hospitais de longa permanência geridos por Organização Social - OS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 3 de 15 de Janeiro de 2025

Confere diretrizes às Coordenadorias Regionais de Saúde e à Coordenadoria de Assistência Hospitalar para a confecção padronizada dos Termos Aditivos e dos Termos de Apostilamento dos Contratos de Gestão, no âmbito da Rede Assistencial das Supervisões Técnicas de Saúde - RASTS e da Rede Assistencial Hospitalar – RAH e das parcerias regidas pelo MROSC.
  • Situação

    ALTERADO

NOTA TÉCNICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 8 de 20 de Dezembro de 2024

Dispõe sobre o Serviço de acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência e pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (SAIPCD)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA