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Secretarias%20-%20em%20desenvolvimento - SECRETARIAS%20-%20SEGURAN%EF%BF%BD%EF%BF%BDA%20URBANA

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PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA - SUB/MP Nº 30 de 15 de Abril de 2024

Constitui Comissão Permanente de Apuração Preliminar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 29 de 15 de Abril de 2024

Altera a Portaria nº15/SEGES/2024, para estrito atendimento à recomendação da Coordenação do Orçamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO M'BOI MIRIM - SUB/MB Nº 23 de 15 de Abril de 2024

CONSTITUI COMISSÃO DE AVERIGUAÇÃO PRELIMINAR.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 22 de 15 de Abril de 2024

Altera a composição da Comissão Permanente de Apuração Preliminar
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE GUAIANASES - SUB/G Nº 14 de 15 de Abril de 2024

Dispõe sobre a redesignação de membros para as Comissões de Licitações da Subprefeitura Guaianases.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA - SUB/IT Nº 10 de 13 de Abril de 2024

Dispõe sobre a prorrogação do mandato 2022/2024 do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Itaim Paulista – CADES-IT.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 96 de 12 de Abril de 2024

Institui a Política de Governança da Secretaria Municipal da Fazenda e suas estruturas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 95 de 12 de Abril de 2024

Altera o termo final do período para inserção dos dados de acompanhamento da execução do exercício de 2023 do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 no Sistema PPA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 93 de 12 de Abril de 2024

Altera as Portarias SF nº 119, de 30 de setembro de 2012 e SF nº 09, de 12 de janeiro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 9 de 12 de Abril de 2024

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 1, de 18 de março de 2013, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA