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Altera os Anexos 1 e 2 da Instrução Normativa SF/SUREM nº 08, de 18 de julho de 2011.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SGM/SECLIMA nº 48/2024, para nomear os atuais representantes de SGM/SECLIMA no Comitê de Coordenação Geral (CCG), conforme definições da Portaria PREF nº 1.464/2023.
Altera a composição da Comissão de Controle Interno da Secretaria do Governo Municipal.
Altera a composição da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU.
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.
Altera a composição da Comissão de Proteção a Paisagem Urbana - CPPU.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.366,42 (Dois Mil e Trezentos e Sessenta e Seis Reais e Quarenta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 13.136,50 (Treze Mil, Cento e Trinta e Seis Reais e Cinquenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Designa agentes públicos para executar todos os atos necessários visando o processamento das licitações, e desempenhar as funções essenciais no âmbito da Secretaria Municipal de Relações Internacionais.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 105.908,33 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
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