Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2025.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Divulga o cronograma do Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de agrupamentos/ classes/ blocos/ aulas para 2025 aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outros procedimentos.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o pagamento da primeira parcela do Prêmio de Desempenho Educacional, relativo ao exercício de 2024, a título de antecipação, nos termos do § 3º do artigo 6º da Lei nº 14.938, de 30 de julho de 2009.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Reorganiza o Projeto Formação da Cidade, destinado aos docentes das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa Lei Lucas de Primeiros Socorros no Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
