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Altera a Portaria SMIT n°12, de 24 de junho de 2021, que constitui equipe de gestão documental, no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui o Comitê Regional de Arbovirose, na Subprefeitura de Cidade Ademar
Abre Crédito Adicional de R$ 4.602.320,00 (Quatro Milhões e Seiscentos e Dois Mil e Trezentos e Vinte Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 138.584,62 (Cento e Trinta e Oito Mil e Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais e Sessenta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Revoga a Portaria nº 32/SUB-PI/GAB/2023, de 04/08/2023.
Indica os representantes da Subprefeitura de São Mateus que participarão do Comitê de Governança das Políticas Locais.
Indica os representantes da Subprefeitura Vila Prudente que participarão do Comitê de Governança das Políticas Locais.
Institui o Comitê de Governança e Estratégia no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.
Divulga os indicadores de que trata o inciso V do § 3º do artigo 18 da Lei nº 8.645, de 21 de novembro de 1977, bem como o valor previsto no inciso IX do mesmo dispositivo, e fixa o VRT para o exercício de 2024.
Altera as características operacionais da Categoria Táxi Preto para a Categoria Táxi Comum, e dá outras providências.
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