Institui o Orçamento Climático do Município de São Paulo – OCMSP.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria o Grupo de Trabalho PPC 2025/2026 com o objetivo de organizar e de integrar toda a estrutura e as ações do Plano de Prevenção às Chuvas – PPC 2025/2026.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece o “Plano de Contingência para Situações de Altas e Baixas Temperaturas 2025 e 2026”.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa o Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI) - Temas Transversais, e estabelece as respectivas atribuições.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria o Comitê Gestor de Crise das Altas Temperaturas no Município de São Paulo e estabelece medidas temporárias e emergenciais voltadas ao enfrentamento da situação.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas em situações de altas temperaturas e baixa umidade do ar.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a implantação do Plano de Contingência para Situações de Baixa Umidade – PCBU; introduz alteração no Decreto nº 60.290, de 4 de junho de 2021, que dispõe sobre as atribuições da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas – SECLIMA, da Secretaria de Governo Municipal.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
