Designa o Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI) - Temas Transversais, e estabelece as respectivas atribuições.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria o Comitê Gestor de Crise das Altas Temperaturas no Município de São Paulo e estabelece medidas temporárias e emergenciais voltadas ao enfrentamento da situação.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas em situações de altas temperaturas e baixa umidade do ar.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa representantes para compor o Comitê de Mudanças Climáticas criado pelo Protocolo de Intenções firmado entre o Consórcio Intermunicipal Grande ABC e o Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a institucionalização do Movimento São Paulo pelo Clima.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Fórum Paulistano de Debates da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30).
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre procedimentos e medidas preventivas frente aos eventos climáticos extremos nos Parques Naturais Municipais e Parques Urbanos Municipais.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre criação da Comissão Especial Ação 27 do Plano de Ação Climática do Município de São Paulo (PlanClima SP)
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece o “Plano de Contingência para Situações de Altas Temperaturas”.
| Situação |
ALTERADO |
