Dispõe sobre diretrizes e períodos para a realização de matrículas do ensino médio/2027 na Rede Municipal de Ensino e, dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece procedimentos e cronograma para o CENSO MEC/2025.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece Diretrizes gerais para a realização de cadastramento, compatibilização, matrícula e transferência de Educação Infantil e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Autoriza o Poder Executivo a oferecer matrículas de Ensino Médio nos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos – CIEJA, nas condições que especifica e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
