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Altera a Portaria FTMSP Nº 12 DE 23 DE MAIO DE 2019, publicada no DOC de 24/05/2019, pág. 19, que trata da composição da Ouvidoria da Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Regulamenta as parcerias celebradas de forma direta pela Secretaria Municipal de Cultura - SMC.
Designa os integrantes da Equipe de Gestão Documental – EDOC/SMC.
Delega a competência para realizar eletronicamente pagamentos e movimentações financeiras em todas as contas correntes de titularidade da Fundação Theatro Municipal, conforme especifica.
Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança da Secretaria Municipal de Cultura, nos termos das Leis nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, e nº 17.720, de 2 de dezembro de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei nº 17.727, de 21 de dezembro de 2021.
ALTERADO
Indica os servidores responsáveis pelo controle das linhas telefônicas diretas de uso da Secretaria Municipal de Cultura.
Altera a Portaria Nº 89 de 23 de Julho de 2021, que constitui Grupo de Planejamento e Orçamento - GP, da Secretaria Municipal de Cultura, incumbido de atender às disposições contidas na Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021.
Altera a composição dos membros servidores do Departamento dos Museus Municipais - DMU da Comissão de Avaliação Central e Lista de Gestores Locais para analisar a emissão de parecer e decisão, sobre as solicitações de utilização dos acervos e espaços correspondentes da Secretaria Municipal de Cultura, instituída pela Portaria nº 35/SMC-G/2018.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Grupo de Controle Interno da Secretaria Municipal de Cultura.
Designa servidores para o envio de petições e documentos junto ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo, por meio da ferramenta "Protocolo Eletrônico".
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