Dispõe sobre a aprovação do planejamento da atuação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS na Operação Baixas Temperaturas - OBT 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece o “Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas – 2024”.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas em situações de altas temperaturas.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece o “Plano de Contingência para Situações de Altas Temperaturas”.
| Situação |
ALTERADO |
Dispõe sobre o Plano de atuação da SMADS no âmbito da Operação Baixas Temperaturas - OBT e o envio do relatório de atuação da SMADS na OBT.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Consolida a Política Municipal para a População em Situação de Rua, institui o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
