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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.757.153,75 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui, no âmbito da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional – CACARF, e designa seus membros.
Abre Crédito Adicional de R$ 4.471,01 (quatro mil quatrocentos e setenta e um reais e um centavo) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Constitui Grupo de Trabalho – GT TEA, com a finalidade de promover aprofundamento teórico, construção coletiva e produção de subsídios técnico-pedagógicos relacionados ao atendimento educacional de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Rede Municipal de Ensino.
Constitui Comissão Especial com o objetivo de proceder à avaliação documental para credenciamento de Formadores/Profissionais Especializados, a fim de atuarem no âmbito desta Secretaria, de suas Coordenadorias e das Diretorias Regionais de Educação (DREs), em diferentes Programas e Projetos.
REGISTRA as Práticas Carnavalescas como patrimônio imaterial da cidade de São Paulo, incluindo os saberes e fazeres ligados às escolas de samba, inscrito no Livro de Registro dos Saberes e das Formas de Expressão.
Altera a Portaria nº 012/SMDHC/2025, com redação dada pela Portaria nº 112/SMDHC/2025 para designar membro do Poder Executivo para compor a Comissão Disciplinar e de Ética dos Conselhos Tutelares do Município de São Paulo, em decorrência da substituição de membro suplente representante da Secretaria Municipal de Justiça (SMJ).
Suspende o funcionamento do Programa Ruas Abertas na Avenida Paulista e das Feiras de Artesanato do Trianon e da Pamplona, especificamente no dia 07 de junho de 2026, em virtude da realização da “Parada do Orgulho LGBT+”.
Estabelece normas e procedimentos para a autuação, instrução e tramitação de processos no Sistema SEI na Subprefeitura da Cidade Ademar.
Abre Crédito Adicional de R$ 3.228.144,90 (três milhões, duzentos e vinte e oito mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
REVOGADO(A)
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