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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 63 de 15 de Agosto de 2023

Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Buenos Aires.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 22 de 19 de Setembro de 2023

Altera os representantes da Subprefeitura Lapa no Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz- Subprefeitura Lapa, CADES-LA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ/TREMEMBÉ - SUB/JT Nº 12 de 19 de Junho de 2023

Substitui membros indicados para integrarem o CADES-JT, constituído através da Portaria nº 014/SUB-JT/GAB/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 8 de 6 de Fevereiro de 2023

Prorroga o mandato dos atuais conselheiros destes parques, até a posse dos novos conselheiros, objetivando a finalização dos trabalhos relativos à eleição dos para o mandato 2023/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 12 de 23 de Fevereiro de 2023

Abre Crédito Adicional.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 10 de 13 de Fevereiro de 2023

Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES) correspondente ao biênio 2021/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 20 de 27 de Março de 2023

Institui Grupo de Trabalho para implementação da Ação 30 do Plano Municipal de Arborização Urbana – PMAU.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 66 de 31 de Agosto de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.0000,00 de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 97 de 23 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.000,00 de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 68 de 31 de Agosto de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 193.038,20, de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA