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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 61 de 28 de Dezembro de 2021

Constitui comissão de monitoramento e avaliação para monitorar e avaliar tecnicamente a execução de obra de acessibilidade e equipamento de incêndio para o Pavilhão Japonês do Parque Ibirapuera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIA/VILA GUILHERME - SUB/MG Nº 52 de 10 de Novembro de 2021

Altera o Comitê Regional de Combate ao” Aedes-aegypti” na circunscrição da Prefeitura Regional de Vila Maria/Vila Guilherme.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 459 de 25 de Novembro de 2021

Constitui a Comissão Municipal do Bicentenário da Independência.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS - SUB/PA Nº 4 de 12 de Abril de 2021

Ajusta a composição do CONGETUR - Conselho Gestor do Polo de Ecoturismo de São Paulo, bem como dispõe sobre edital de eleições e regimento interno.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 241 de 21 de Julho de 2021

Altera membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 387 de 21 de Outubro de 2021

Designa membros para integrar o Grupo Intersecretarial de Análise de Projetos Específicos no Município – GRAPROEM.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 71 de 11 de Novembro de 2021

Designa servidores para integrarem o Grupo Intersecretarial de Análise de Projetos Específicos no Município – GRAPROEM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 43 de 13 de Agosto de 2021

Revoga a Portaria 158/2019/SMDU.G e Institui o Grupo Gestor Inter secretarial visando a elaboração do Mapa de Ruído Urbano regulamentado pelo Decreto Municipal nº 58.737/2019.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 63 de 24 de Fevereiro de 2021

Designa representantes para integrarem o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 85 de 14 de Outubro de 2021

Constitui Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização da área definida como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1W049 , referente a área Viela da Paz, no Distrito do Butantã.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA