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Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 1.022.531,26 (Um Milhão e Vinte e Dois Mil e Quinhentos e Trinta e Um Reais e Vinte e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Alteração de membros que compõe o Conselho Gestor de ZEIS 1 C006 Conjunto e Ocupação Térreo Madeirite / ZEIS 1 C082 Da Linha e ZEIS 1 C227 Do Nove - Vila Leopoldina, triênio 2024 – 2027 referente ao PIU – Projeto de Intervenção Urbana Vila Leopoldina/Vila Lobos, formalizado pela Portaria de SEHAB nº14/2024– Processo SEI nº 6014.2023/00043343.
Alteração de membros que compõe o Conselho Gestor do Plano de Urbanização da ZEIS 1 Cabuçu de Cima, referente à área denominada PAI 7,8 E 10 localizada nesta Capital, no Distrito Jaçanã/Tremembé, formalizado pela Portaria nº 79/SEHAB.GAB/2023 – Processo SEI nº 6014.2022/0003130-0.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 293.100,00 (duzentos e noventa e três mil e cem reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023
Constitui Comissão Permanente de Contratação, para receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Subprefeitura M’ Boi Mirim.
REVOGADO(A)
Designa servidores responsáveis pelas publicações, no Diário Oficial da Cidade, em atendimento ao Decreto nº 62.177, de 24 de fevereiro de 2023, que instituiu a nova plataforma eletrônica de publicação, altera as regras para publicação de atos e documentos oficiais e estabelece outras medidas correlatas.
ALTERADO
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.982.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.176.165,27 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
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