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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 100 de 4 de Dezembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.089,92 de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 21 de 29 de Março de 2023

Institui Grupo de Trabalho para implementação da Ação 67 do Plano Municipal de Arborização Urbana - PMAU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 36 de 24 de Maio de 2023

Institui Grupo de Trabalho para implementação da Ação 36 do Plano Municipal de Arborização Urbana – PMAU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 73 de 11 de Setembro de 2023

Cria a Comissão Eleitoral para a realização das eleições para preenchimento das cadeiras em vacância do segmento trabalhadores nos Conselhos Gestores de Parques Municipais eleitos para os biênios 2022/2024 e 2023/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 14 de 3 de Março de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 68.578,25 de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 94 de 8 de Novembro de 2023

Designa servidores da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente para coordenar o recebimento e a análise de todos os documentos e procedimentos relativos à inscrição no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 1 de 9 de Janeiro de 2023

Constitui o Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, para analisar a inclusão das questões da mudança do clima no licenciamento ambiental e de propor uma minuta de Resolução a ser encaminhada para apreciação e deliberação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES).
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 25 de 11 de Maio de 2023

Dispõe sobre as regras de compensação das horas não trabalhadas nos dias de expedientes suspensos, conforme previstos no Anexo III do Decreto nº 62.140, de 30 de dezembro de 2022 e nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de fim de ano, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 62 de 15 de Agosto de 2023

Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Anhanguera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 61 de 15 de Agosto de 2023

Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Severo Gomes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA