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Secretarias - em desenvolvimento - SECRETARIAS - MOBILIDADE E TRANSPORTES

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 32 de 16 de Abril de 2024

Altera a Portaria nº 121/SMDHC/2023, que nomeou representantes do poder público e da sociedade civil para compor o Comitê PopRua.
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NOTA TÉCNICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 3 de 16 de Abril de 2024

Dispõe sobre Princípios e Diretrizes do Serviço de Medida Socioeducativa em Meio Aberto.
  • Situação

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PORTARIA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 15 de 16 de Abril de 2024

Designa representantes especialmente para compor Comissão de aceitação de obras para realização de vistorias quanto ao Programa de Intervenção do Contrato nº 53/SFMSP/2022.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 42 de 15 de Abril de 2024

Revoga, em todos os seus termos, a Portaria nº 624/1991/SEHAB-G de 29 de agosto de 1991, que designou a Rua Campo Alegre de Goiás, CODLOG 25.947-0 (setor 54, quadras 213 e 214), no Distrito de Tatuapé, na Subprefeitura da Mooca.
  • Situação

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PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA - SUB/MP Nº 30 de 15 de Abril de 2024

Constitui Comissão Permanente de Apuração Preliminar.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 29 de 15 de Abril de 2024

Altera a Portaria nº15/SEGES/2024, para estrito atendimento à recomendação da Coordenação do Orçamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/FPETC Nº 27 de 15 de Abril de 2024

Designa o Responsável pelo Controle Interno da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.
  • Situação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 247 de 15 de Abril de 2024

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025.
  • Situação

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PORTARIA SUBPREFEITURA DO M'BOI MIRIM - SUB/MB Nº 23 de 15 de Abril de 2024

CONSTITUI COMISSÃO DE AVERIGUAÇÃO PRELIMINAR.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 226 de 15 de Abril de 2024

Dispõe sobre a nova composição do Comitê de Ética em Pesquisa, da Secretaria Municipal da Saúde – SMS.
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