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Casa Civil - SMCC

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DECRETO Nº 65.219 de 3 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.516.826,57 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.218 de 3 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 490.211,34 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.217 de 3 de Junho de 2026

Retifica o ponto de término da Rua Céu Azul, situada no Distrito de Pirituba, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.521 de 3 de Junho de 2026

Constitui Comissão Permanente do Programa de Transporte Escolar Gratuito.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT;SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 5 de 3 de Junho de 2026

Estabelece os valores referenciais de preço para aquisição de veículos elétricos para operação na Cidade de São Paulo, com efeitos a partir do mês de maio de 2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 25 de 3 de Junho de 2026

Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Subprefeitura Jabaquara.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA MOOCA - SUB/MO Nº 25 de 3 de Junho de 2026

Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Subprefeitura Mooca.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS - SUB/SM Nº 22 de 3 de Junho de 2026

Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da SUBPREFEITURA VILA MARIANA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.484 de 3 de Junho de 2026

Denomina Auditório Marcia Manfredini o espaço inominado integrado ao complexo do Centro Educacional Unificado Parque do Carmo – João Cândido (Almirante Negro), e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 122 de 3 de Junho de 2026

Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da SUBPREFEITURA VILA MARIANA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA