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Sa��de P��blica

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 861 de 27 de Novembro de 2025

Altera a Portaria nº 001/2023-SMS.SEAH
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 86 de 27 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 8.970,80 (Oito Mil e Novecentos e Setenta Reais e Oitenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 858 de 27 de Novembro de 2025

Institui a Comissão para Elaboração e Atualização de Protocolos Operacionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de São Paulo
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/CMI Nº 8 de 27 de Novembro de 2025

Dispõe sobre propostas de políticas públicas para o PPA 2026-2029, com diretrizes para programas que assegurem o papel deliberativo do CMI/SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 70 de 27 de Novembro de 2025

Dispõe sobre a instituição do Código de Conduta Funcional para os Agentes Públicos da Subprefeitura Jabaquara.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT Nº 68 de 27 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 22.514,50 (Vinte e Dois Mil e Quinhentos e Quatorze Reais e Cinquenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT Nº 66 de 27 de Novembro de 2025

Dispõe sobre a operação especial de transporte público coletivo municipal durante o evento Natal Iluminado 2025.
  • Situação

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DECRETO Nº 64.756 de 27 de Novembro de 2025

Dispõe sobre a criação da Unidade de Coordenação de Projetos - UCP, na Secretaria Municipal da Saúde, destinada à gestão do Programa de Reestruturação e Qualificação da Rede Hospitalar e de Atenção Especializada na Cidade de São Paulo - Avança Saúde II.
  • Situação

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DECRETO Nº 64.755 de 27 de Novembro de 2025

Dispõe sobre o encerramento do exercício de 2025.
  • Situação

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DECRETO Nº 64.754 de 27 de Novembro de 2025

Dispõe, em caráter temporário, sobre o percentual de desvinculação de receitas correntes até 31 de dezembro de 2026, nos termos do artigo 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA