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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 102 de 11 de Janeiro de 1992

DIVULGA ALTERACAO DA LEGISLACAO DO IMPOSTO DE RENDA. (INSTRUCAO NORMATIVA 126/91-DRF)
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    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 101 de 30 de Janeiro de 1992

DISPOE SOBRE LIMITES DE VALORES P/PROCEDIMENTOS LICITATORIOS OU SUA DISPENSA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.096 de 9 de Janeiro de 1992

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA REV.ALMIR PEREIRA BAHIA - ERMELINDO MATARAZZO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.095 de 9 de Janeiro de 1992

DISPOE SOBRE A VENDA DE PASSES EM LOTE, COM DESCONTO PARA O USUARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.094 de 9 de Janeiro de 1992

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.001 de 10 de Janeiro de 1992

DISPOE SOBRE A RESCISAO PARCIAL DA CONCESSAO DE USO AO CLUBE DE REGATAS TIETE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.097 de 9 de Janeiro de 1992

Regulamenta a Lei nº 10.898, de 5 de dezembro de 1990, que autoriza o fechamento das vilas e ruas sem saída residenciais ao tráfego de veículos estranhos aos seus moradores, e dá outras providências.

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMAT Nº 3 de 10 de Janeiro de 1992

ESTABELECE O CALENDARIO DE ATENDIMENTO DE DEMAT 13 PARA ENTREGA DE MATERIAIS 1992.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS Nº 1 de 10 de Janeiro de 1992

ESTABELECE NORMAS PARA A OBTENCAO E CONCESSAO DO VALE-REFEICAO PARA OS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 5 de 9 de Janeiro de 1992

DESIGNA COMISSARIO P/1.COMISSAO PROCESSANTE DA 1.SUBPROCURADORIA DA 1.PROCURADORIA-PROCED-111.
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    Não informado