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DECRETO Nº 31.101 de 10 de Janeiro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$75.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.100 de 10 de Janeiro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.304.734.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.099 de 10 de Janeiro de 1992

DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO DAS DOTACOES DO ORCAMENTO-PROGRAMA DE 1992, PREVISTA NA LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.098 de 10 de Janeiro de 1992

ALTERA DISPOSICOES DO DECRETO 28526/90, QUE REGULAMENTA A LEI 10816/89, QUE CONCEDE INCENTIVO FISCAL AS MICROEMPRESAS.
  • Situação

    Não informado
    • D 31417/92-CONVERTE BTN EM UFM P/FINS INCENTIVO FISCAL AS MICROEMPRESAS NA FORMA DO DISPOSTO DECRETO

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 26 de 10 de Janeiro de 1992

CONSTITUI COMISSAO PARA IMPLANTACAO DO NOVO MODELO DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS DA SEHAB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 24 de 10 de Janeiro de 1992

CONSTITUI A COORDENACAO SETORIAL DE SEMAB P/FORMACAO DO BANCO DE DADOS DO SERVIDOR DA SECRETARIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 202 de 11 de Janeiro de 1992

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/VI, INSTITUIDA PELA PORTARIA 1841/91.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 19 de 11 de Janeiro de 1992

INSTITUI O FORO DOS DISTRITOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 141 de 11 de Janeiro de 1992

DELEGA COMPETENCIA AO SERVIDOR P/CUMPRIMENTOI DO QUE DISPOE O D 31087/92, QUE FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA P/1992.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 106 de 11 de Janeiro de 1992

INSTITUI PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO RELATIVO AO RECONHECIMENTO DA NAO INCIDENCIA DO ITBI-IV NOS CASOS DE DIVISAO AMIGAVEL.
  • Situação

    Não informado