Aguarde...
DISPOE S/PADRONIZACAO DE MOVEIS PARA USO DAS UNIDADES DA ADMINISTRACAO DIRETA.
Não informado
DIVULGA O QUADRO DE DISTRIBUICAO DAS QUOTAS MENSAIS DE LIQUIDACAO A NIVEL DE ORGAO ORCAMENTARIO, ANEXO II AO D 31087/92, NA FORMA DO ANEXO I A ESTA PORTARIA.
DESIGNA MEMBRO DO COLEGIADO NA AREA DE USO E OCUPACAO DO SOLO.
DISPOE SOBRE OS VALORES PER CAPITA DA ATIVIDADE AI (ASSISTENCIA A INFANCIA) PARA EQUIPAMENTOS CONFORME ESPECIFICA NOS TERMOS DO ITEM 7.1 DA CLAUSULA 7 DA MINUTA PADRAO CONVENIO (P 24/91).
FIXA TARIFAS P/ LINHAS REGULARES DE LOTACAO, QUE ESPECIFICA.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$200.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$242.419.057,53,DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$240.805.138,10,DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$3.240.738,15, DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$13.910.600,00, DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Carregando...