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Designa servidores responsáveis pelo controle interno no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento conforme estabelece o Decreto nº 59.496, de 8 de junho de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Torna público a lista parcial dos trajetos aprovados pela Comissão Especial de Organização do Carnaval de Rua 2026
Dispõe sobre os procedimentos para tratamento das manifestações remetidas pela Ouvidoria Geral do Município no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SME.
Altera a Portaria SME nº 8.720, de 11 de setembro de 2025, modificada pela Portaria SME Nº 10.202, de 4 de novembro de 2025, que constitui grupos de trabalho (GTs) com a finalidade de discutir a atualização do Currículo da Cidade da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo.
Constitui novas Comissões de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Colaboração para o oferecimento de atividades de cultura, práticas corporais, de esporte, de lazer e recreação em 12 (doze) Centros Educacionais Unificados - CEUs, nos termos do Edital Chamamento Público SME nº 05/2021.
Altera a Portaria SME nº 8.721/2025 de 11/09/2025, publicada em DOC de 12/09/2025, página 206, que constitui as Comissões de Avaliação de Acúmulos de Cargos ou Funções na Secretaria Municipal de Educação e nas Diretorias Regionais de Educação.
Dispõe sobre a designação dos Coordenadores do Conselho Gestor do Parque Municipal da Fonte - Peabiru, biênio 2025-2027.
Institui no âmbito da Subprefeitura M'Boi Mirim um Código de Ética Específico Interno.
Abre Crédito Adicional de R$ 229.887,03 (Duzentos e Vinte e Nove Mil e Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Portaria nº 001/2023-SMS.SEAH
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