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DECRETO Nº 41.591 de 4 de Janeiro de 2002

DISPOE SOBRE A CONTRATACAO DE BENS E SERVICOS TECNICOS DE INFORMATICA PELOSORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.277 de 4 de Janeiro de 2002

DENOMINA "PRACA JOSE GALDINO FERNANDES" O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO BAIRRO DO CAPAO REDONDO, DISTRITO DE CAMPO LIMPO. (PL 176/01)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 176/01

LEI Nº 13.274 de 4 de Janeiro de 2002

INSTITUI A GRATIFICACAO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, A SER CONCEDIDA ANUALMENTE, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA, AOS SERVIDORES LOTADOS NAS UNIDADESESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS REDES DOS NUCLEOS DE ACAO EDUCATIVA. (PL 693/01)
  • Situação

    Não informado
    • D 48404/07-PAGAMENTO GRATIFICACAO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EXERCICIO 2007, INSTITUIDA PELA LEI
    • D 48430/07-PAGAMENTO DA 1. PARCELA/2007-GRATIFICACAO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL INSTITUIDA PELA LEI
    • L 14183/06-MODIFICA A FORMA DE PAGAMENTO DA GRATIFICACAO INSTITUIDA PELA LEI
    • PL 797/07-PROPOSTA:ALTERA VALOR DA GRATIFICACAO INSTITUIDA PELA LEI
    • L 14600/07-GRATIFICACAO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE E INCOMPATIVEL COM GRATIFICACAO INSTITUIDA PELA LEI
    • D 46868/05-PAGAMENTO DA 2.PARCELA DA GRATIFICACAO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL INSTITUIDA PELA LEI.
    • PL 143/09-PROPOSTA:ESTENDE AOS APOSENTADOS GRATIFICACAO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL INSTITUIDA PELA LEI
    • D 49588/08-PAGAMENTO GRATIFICACAO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EXERCICIO/2008 INSTITUIDA PELA LEI
    • PL 344/06(CAMARA)-MODIFICA FORMA DE PAGAMENTO DA GRATIFICACAO INSTITUIDA PELA LEI
    • PL 9/05(CAMARA)-ALTERA ARTIGO 1. DA LEI
    • D 46146/05-PAGAMENTO DA GRATIFICACAO INSTITUIDA PELA LEI PARA 2005
    • PL 128/06-ALTERA ART. 1. DA LEI
    • D 45437/04-DISCIPLINA PAGAMENTO DA 1. PARCELA DA GRATIFICACAO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL-2004
    • D 44287/04-DISCIPLINA O PAGAMENTO DA GRATIFICACAO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL-2003
    • D 43480/03-PAGAMENTO DA GRATIFICACAO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, INSTITUIDO PELA LEI
    • L 13565/03-A GRATIFICACAO INSTITUIDA PELA LEI SERADEVIDA AOS SERVIDORES ELEITOS SINDICAIS/CLASSISTASDE CEI/EMEI
    • PL 90/02-ESTENDE AS GRATIFICACOES DE QUE TRATA A LEI PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA
    • PL 693/01

LEI Nº 13.272 de 4 de Janeiro de 2002

DISPOE SOBRE A READEQUACAO DAS ESCALAS DE PADROES DE VENCIMENTOS DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO, DO QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL, BEM ASSIM DOS TITULARES DE CARGOS OU FUNCOES DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 694/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 694/01

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.501 de 5 de Janeiro de 2002

ORIENTA COMO CONSULTAR O D.O.M NA INTERNET NOS SITES: WWW.PREFEITURA.SP.GOV.BR/DOM.HTM OU WWW.IMPRENSAOFICIAL.COM.BR/JORNAL/DM00.HTM
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS -SIS/AR/ST Nº 2 de 5 de Janeiro de 2002

PLANO DE ACAO LOCAL - AR - SANTANA/TUCURUVI DENTRO DAS DIRETRIZES DO PLANO "SAO PAULO PROTEGE : OPERACAO CONTRA AS ENCHENTES".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO SOCIAL - SMCIS Nº 2 de 5 de Janeiro de 2002

DELEGA PODERES PARA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA DAS DOTACOES DA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 15 de 5 de Janeiro de 2002

CRIA A "MEDALHA TIRADENTES" E O "DIPLOMA DE RECONHECIMENTO", A SEREM CONCE DIDOS AOS POLICIAIS CIVIS, MILITARES E GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS QUE DESTACAREM EM ACOES BENEFICAS AOS MUNICIPES DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PR 23/01) - WILLIAM WOO
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PR 23/01

LEI Nº 13.276 de 4 de Janeiro de 2002

Torna obrigatória a execução de reservatório para as águas coletadas por coberturas e pavimentos nos lotes, edificados ou não, que tenham área impermeabilizada superior a 500m².

LEI Nº 13.275 de 4 de Janeiro de 2002

Altera disposições relativas à atualização monetária de débitos para com a Fazenda Municipal, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA