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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Design Sustentável, a ser comemorado anualmente no dia 16 de setembro, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a “FEPO – Festa dos Povos”, a ser comemorada anualmente no terceiro final de semana de outubro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Missionário, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de setembro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos de Idosos, a ser realizada anualmente na última semana do mês de setembro e dá outras providências.
DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA.
Não informado
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 729/09
Denomina o logradouro público que especifica.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de José Bonifácio, Subprefeitura de Itaquera, necessários à implantação de equipamento público.
Cria e denomina o Parque Municipal Senhor do Vale.
REDESIGNA REPRESENTANTES DA 2A. E 11A. JARI. DESTITUI MEMBRO DA 5A. JARI.
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