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Institui, junto à SEME, a Comissão de Acompanhamento e Orientação.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a criação e alteração da estrutura organizacional das Secretarias Municipais que especifica, cria a Subprefeitura de Sapopemba e institui a Gratificação pela Prestação de Serviços de Controladoria.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Constitui, junto à SEME, a Diretoria Executiva do Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Publica o Regimento Interno do ECOLE - Espaço de Conhecimento do Lazer e do Esporte.
Institui o Espaço de Conhecimento do Lazer e do Esporte - ECOLE, subordinado ao Gabinete do Secretário da SEME.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação - SEME, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Geral de Esportes, e dá outras providências.
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