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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 102 de 6 de Dezembro de 2023

Designa servidores da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente para coordenar o recebimento e a análise de todos os documentos e procedimentos relativos à inscrição no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 30 de 22 de Maio de 2023

Prorroga o prazo para a execução das atividades de elaboração do Termo de Referência previsto na Portaria n° 17/SVMA.G/2023 por mais 150 (cento e cinquenta) dias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 2 de 9 de Janeiro de 2023

Altera a Portaria n. 99/SVMA.G/2022, que constituiu Grupo Técnico Institucional (GTI) para atualização dos Planos de Manejo dos PNM's Jaceguava, Itaim, Varginha e Bororé, para incluir no rol de designação técnicos da Divisão de Gestão de Unidade de Conservação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 31 de 22 de Maio de 2023

Prorroga o prazo para a execução das atividades tendentes à implantação da Ação 30 do PMAU, conforme previsto na Portaria n° 20/SVMA.G/2023, por mais 90 (noventa) dias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 67 de 31 de Agosto de 2023

Altera o art. 2º da Portaria SVMA nº 47, de 4 de agosto de 2022, que constituiu o Grupo Técnico Institucional (GTI), no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, para Elaboração do Plano de Manejo do RVS Anhanguera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 40 de 7 de Junho de 2023

Revoga a Portaria n° 29/SVMA.G/2023 e designa os servidores para compor no âmbito da Secretaria do Verde e Meio Ambiente a Comissão Técnica de Avaliação – CAV do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 4 de 12 de Janeiro de 2023

Revoga a Portaria n° 20/SVMA.G/2019 e constitui Comissão Técnica de Avaliação Científica para análise dos pedidos de autorização de pesquisa científica e/ou coleta de material biológico.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 9 de 10 de Fevereiro de 2023

Alterar o artigo 3º da Portaria 98/SVMA.G/2022, que criou o Grupo de Trabalho para regulamentação do Fundo Municipal de Parques, conforme disposição no art. 289 do Plano Diretor Estratégico (Lei Municipal nº 16.050, de 31 de julho de 2014).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 88 de 20 de Outubro de 2023

Revoga a Portaria nº 35/SVMA.G/2023 e institui Grupo de Trabalho para implementação das Ações 05, 66, 69 e 70 do Plano Municipal de Arborização Urbana - PMAU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 72 de 12 de Setembro de 2023

Constitui os critérios e parâmetros a serem utilizados pela Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP, do Quadro de Profissionais da Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geologia, instituída pela Portaria SVMA nº 44 de 26 de junho de 2023.
  • Situação

    ALTERADO