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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT Nº 41 de 3 de Setembro de 2021

Dispõe sobre requerimento da Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos – LETPP.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 6 de 12 de Fevereiro de 2021

Constitui Grupo de Planejamento (GP), no âmbito da SVMA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 33 de 30 de Junho de 2021

Institui Grupo de Trabalho Interdepartamental com a finalidade de elaborar propostas e subsídios da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA para revisão participativa do Plano Diretor Estratégico.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 29 de 18 de Junho de 2021

Estabelece os procedimentos administrativos internos para protocolo das propostas de parcerias junto à Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA, sem quaisquer ônus e/ou encargos financeiros e/ou patrimoniais da Administração Pública Municipal.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 9 de 15 de Fevereiro de 2021

Designa servidores para compor a Comissão Técnica de Avaliação – CAV do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA e revoga a Portaria nº 52/SVMA.G/2018.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 19 de 23 de Abril de 2021

Resolve prorrogar, excepcionalmente, por mais 60 (sessenta) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Estudos constituído pela Portaria nº 065/SVMA-GAB/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 30 de 25 de Junho de 2021

Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - EDOC/SVMA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 32 de 30 de Junho de 2021

Trata da indicação de servidores para comporem a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - EDOC/SVMA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 1 de 21 de Janeiro de 2021

Designa servidoras para o envio de petições e documentos da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo, por meio da ferramenta "Protocolo Eletrônico".
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 20 de 3 de Maio de 2021

Designa representantes da SVMA junto ao CADES/Jabaquara.
  • Situação

    REVOGADO(A)