RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

APROVA A "DESCRICAO DE CARGOS" PARA AS CLASSES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

FIXA OS VALORES LIMITES DE AUXILIOS A SEREM CONCEDIDOS POR INTERMEDIO DE HABI, ATRAVES DA DOTACAO ORCAMENTARIA,"ATENDIMENTO HABITACIONAL".

Situação

Não informado

Altera a subordinação de cargos que especifica, da Secretaria de Serviços e Obras - SSO, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Revoga a Lei 9.847/1985, que fixa a comemoração do feriado municipal de 25 de janeiro.

Situação

REVOGADO(A)

CONSTITUI COMISSAO PARA DEFINIR E ENCAMINHAR MEDIDAS LEGAIS PARA DISCIPLINAR E EXECUTAR A GESTAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICIPIO.

Situação

Não informado

REVOGA A LEI 9847/85, QUE FIXA A COMEMORACAO DO FERIADO MUNICIPAL DE 25 DE JANEIRO.

Situação

ALTERADO

DISPOE SOBRE AS COMPOSICOES DAS COMISSOES INSTITUIDAS PELA PORT.1015/89 (SMC).

Situação

Não informado

Acessibilidade