CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Covid%2019 - Educa%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BDo

Covid%2019 - Educa%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BDo

Nova pesquisa
Número de resultados: 161 - 170 de 176993

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 44 de 12 de Setembro de 2024

Dispõe sobre a atualização da composição da Equipe Permanente de Gestão de Integridade da Subprefeitura Jabaquara.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 34 de 12 de Setembro de 2024

Altera a composição dos servidores integrantes da Comissão de Controle Interno do Programa de Integridade e Boas Práticas da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT, designada pela Portaria SMIT nº 22, de 19 de julho de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 34 de 12 de Setembro de 2024

Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2024 da SMUL no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 33 de 12 de Setembro de 2024

Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2024 da SMC no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 32 de 12 de Setembro de 2024

Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2024 e a alteração do Plano Anual de Aplicação de Recursos Remanescentes 2022 da SIURB no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 31 de 12 de Setembro de 2024

Aprova o Plano Anual de Aplicação 2025 da SMUL no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 30 de 12 de Setembro de 2024

Aprova o Plano Anual de Aplicação 2025 da SVMA no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 29 de 12 de Setembro de 2024

Aprova o Plano Anual de Aplicação 2025 da SMC no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 28 de 12 de Setembro de 2024

Aprova o Plano Anual de Aplicação 2025 da SIURB no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 27 de 12 de Setembro de 2024

Aprova o Plano Anual de Aplicação 2025 da SMT no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA