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Autoriza a aquisição de baterias e eletrodos para Desfibrilador Externo Automático (DEA) nos Contratos de Gestão e Convênios da Secretaria Municipal de Saúde.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa representantes especialmente para compor Comissão de aceitação de obras para realização de vistorias quanto ao Programa de Intervenção do Contrato nº 53/SFMSP/2022.
Institui equipe de gestão de integridade e boas práticas e define suas atribuições, no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo, conforme Portaria CGM n.° 117/2020.
Revoga, em todos os seus termos, a Portaria nº 624/1991/SEHAB-G de 29 de agosto de 1991, que designou a Rua Campo Alegre de Goiás, CODLOG 25.947-0 (setor 54, quadras 213 e 214), no Distrito de Tatuapé, na Subprefeitura da Mooca.
Constitui Comissão Permanente de Apuração Preliminar.
Altera a Portaria nº15/SEGES/2024, para estrito atendimento à recomendação da Coordenação do Orçamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda.
Designa o Responsável pelo Controle Interno da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025.
APROVADO
CONSTITUI COMISSÃO DE AVERIGUAÇÃO PRELIMINAR.
Dispõe sobre a nova composição do Comitê de Ética em Pesquisa, da Secretaria Municipal da Saúde – SMS.
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