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Cria o Grupo de Governança do Plano de Contingência para Situações de Baixa Umidade - PCBU com o objetivo de organizar as medidas de adaptação e mitigação dos efeitos da baixa umidade relativa do ar sobre a população e o meio ambiente, na ocorrência do fenômeno no âmbito do Município.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza o Consórcio Corredor Radial - FBS Construção Civil e Pavimentação S.A; Construtora Augusto Velosso S.A e Zetta Infraestrutura e Participações S.A ao uso de área pública situada no Parque D Pedro II, fração do SQL 003.001.0002 - Distrito da Sé.
Altera a composição da Comissão de Avaliação de Propostas do Programa para Valorização de Iniciativas Tecnológicas - VAI TEC.
Abre Crédito Adicional de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) de acordo com a Lei n° 18.063/2023.
Aprova o Plano Anual de Aplicação 2025 da SMSUB no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
Determina procedimento para coleta de dados de projetos de licenciamento edilício visando monitoramento do PDE.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera a Portaria PREF. nº 160, de 19 de junho de 2017.
Altera o Conselho Gestor da Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1 – Referente a Area Jardim Pantanal.
Altera o art. 2º da Portaria SVMA nº 80/2023 para inclusão de servidores no Grupo de Trabalho para elaboração de diretrizes para os Corredores Verdes elencados no PLANPAVEL, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
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