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Altera membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa idosa insituído pela Portaria nº 071/SMDHC/2022, de 14 de outubro de 2022.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Designa pregoeiros e membros da equipe de apoio das licitações na modalidade pregão, da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 60,00 (sessenta reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Cria o programa de estágio obrigatório não remunerado da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, em caráter piloto, com os estudantes de áreas de interesse da Fundação.
Nomeia membros para compor a Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP, nos termos do Decreto nº 59.615, de 15 de julho de 2020, no âmbito do Programa de Melhoria da Mobilidade Urbana Universal, previsto no artigo 1º, inciso I, da Lei nº 16.985, de 27 de setembro de 2018.
Altera membros que compõe o Conselho Gestor do Plano de Urbanização da ZEIS 1 L199, referente à área denominada Parque das Flores/Gleba Continental, localizada nesta Capital, no Distrito São Mateus, formalizado pela Portaria nº 68/SEHAB.GAB/2022 – Processo SEI nº 6014.2022/0000767-1
Torna sem efeito a publicação de Portaria nº 022/SIURB GAB/2024 (SEI nº 102095501).
Prorrogação de mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo – CMDCA/SP (gestão do biênio 2021-2023).
REVOGADO(A)
Altera o Grupo de Planejamento – GP no âmbito da Secretaria do Governo Municipal.
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