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PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 12 de 27 de Janeiro de 2023

Designa membros para compor o Grupo de Trabalho Intersecretarial - GTI constituído pela Portaria SGM-288, de 11 de novembro de 2022, para a discussão, elaboração de estudos e proposição de medidas voltadas à otimização das políticas públicas relacionadas ao enterramento de fios no município de São Paulo.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 97 de 27 de Janeiro de 2023

Designa Membros para compor a Comissão de Edificações e Uso do Solo – CEUSO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.464 de 22 de Dezembro de 2023

Dispõe sobre delegação de competência e revoga a Portaria PREF nº 999, de 29 de julho de 2021

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS - SUB/PA Nº 6 de 11 de Maio de 2023

Dispõe sobre o funcionamento do CONGETUR - Conselho Gestor do Polo de Ecoturismo de São Paulo – Parelheiros – Marsilac – Ilha do Bororé.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 193 de 14 de Novembro de 2023

Designa servidores para integrar o Comitê Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 147 de 29 de Agosto de 2023

Constitui Grupo Técnico Intersecretarial para organização das ações da Municipalidade no loteamento irregular “Vila Bela Harmonia” e dá outras providências
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 208 de 15 de Dezembro de 2023

Institui o Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de elaborar o Plano Municipal Hidroviário.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 108 de 26 de Junho de 2023

Altera a composição da Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo – CAIEPS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 126 de 27 de Julho de 2023

Institui a Comissão Intersecretarial do Programa de Urbanismo Social da Prefeitura de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 138 de 11 de Agosto de 2023

Cria Grupo de Trabalho Intersecretarial para Organização da Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com a finalidade de apresentar propostas para definição da divisão interna de competências e responsabilidades relacionadas ao planejamento integrado da Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e à atualização do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de São Paulo - PGIRS, e para consolidação dos diversos instrumentos legais, regulamentares e institucionais relacionados à implantação da Logística Reversa no município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)