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Determina a relação de documentos para instrução de processos de exumação.
Divulga o valor em moeda corrente, dos preços e serviços prestados por unidades do Serviço Funerário do Município e dá outras providências.
Regulamentam os processos de permissão para empreiteiros, construtores e jardineiros trabalharem nos cemitérios públicos, de licenciamento de construções funerárias e de pequenas obras e melhoramentos nos túmulos em geral, e dá outras providências.
Regulamenta os processos de permissão para empreiteiros, construtores e jardineiros trabalharem nos cemitérios públicos, de licenciamento de construções funerárias e de pequenas obras e melhoramentos nos túmulos em geral, e dá outras providências.
Divulga o valor em moeda corrente, dos preços para filmagens e fotografias realizadas nas dependências dos Cemitérios Públicos Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa Memória & Vida.
Dispõe sobre procedimentos da formalização - solicitação de poda/ remoção/ transporte/ plantio árvores no interior cemitérios municipais.
Determina a gestão dos resíduos sólidos gerados dentro das Unidades Cemiteriais e Crematório do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
Estabelece procedimentos a serem adotados pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo.
Dispõe sobre a gratuidade do funeral de doadores de órgãos.
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