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SERVIÇO FUNERÁRIO

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RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 1 de 8 de Janeiro de 2019

Regulamenta os processos de permissão para empreiteiros, construtores e jardineiros trabalharem nos cemitérios públicos, de licenciamento de construções funerárias e de pequenas obras e melhoramentos nos túmulos em geral, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 16 de 27 de Outubro de 2016

Dispõe sobre o Programa Memória & Vida.

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 120 de 18 de Agosto de 2015

Dispõe sobre procedimentos da formalização - solicitação de poda/ remoção/ transporte/ plantio árvores no interior cemitérios municipais.

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 2 de 10 de Fevereiro de 2015

Determina a gestão dos resíduos sólidos gerados dentro das Unidades Cemiteriais e Crematório do Serviço Funerário do Município de São Paulo.

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 63 de 23 de Março de 2012

Estabelece procedimentos a serem adotados pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo.

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 8 de 25 de Maio de 2005

Dispõe sobre a gratuidade do funeral de doadores de órgãos.

LEI Nº 13.315 de 31 de Janeiro de 2002

Dispõe sobre o fornecimento obrigatório de informações sobre os serviços prestados pelo Serviço Funerário do Município, e dá outras providências.

LEI Nº 11.479 de 13 de Janeiro de 1994

Dispõe sobre a dispensa de pagamento ao Serviço Funerário Municipal de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão da realização de funeral.

LEI Nº 11.083 de 6 de Setembro de 1991

Autoriza o Executivo Municipal a instituir a gratuidade do sepultamento e dos meios a ele necessários à população de baixa renda, e dá outras providências.

LEI Nº 8.383 de 19 de Abril de 1976

Reorganiza o Serviço Funerário do Município de São Paulo, e dá outras providencias.
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