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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS - SMDP

Número de resultados: 1 - 10 de 61

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS - SMDP Nº 54 de 30 de Outubro de 2018

Altera composição da Comissão Especial de Avaliação.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS - SMDP Nº 53 de 30 de Outubro de 2018

Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS - SMDP Nº 52 de 30 de Outubro de 2018

Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação, instituída por meio da Portaria SMDP nº 20/2017

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS - SMDP Nº 50 de 22 de Outubro de 2018

Dispõe sobre o expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e Fim de Ano e determina compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS - SMDP Nº 51 de 19 de Outubro de 2018

Institui o Chamamento Público de Procedimento Preliminar de Manifestação de Interesse, tendo por objeto a apresentação de subsídios preliminares para a estruturação de projetos para a requalificação, ativação e manutenção de Baixos de Viadutos no Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS - SMDP Nº 47 de 25 de Setembro de 2018

Institui o Chamamento Público de Procedimento de Manifestação de Interesse, tendo por objeto a apresentação de estudos para operação integrada do sistema de drenagem urbana e seus reservatórios (piscinões).

DECRETO Nº 58.412 de 13 de Setembro de 2018

Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

LEI Nº 16.974 de 23 de Agosto de 2018

Dispõe sobre a organização da Administração Pública Municipal Direta, a criação, alteração de denominação e extinção dos órgãos que especifica, bem como a criação e alteração de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança.

DECRETO Nº 58.368 de 16 de Agosto de 2018

Aprova o Projeto de Intervenção Urbana para o perímetro específico do Terminal de Ônibus Princesa Isabel e cria a respectiva Área de Estruturação Local.

DECRETO Nº 58.355 de 3 de Agosto de 2018

Revoga o § 2º do artigo 2º do Decreto nº 58.226, de 15 de maio de 2018, que aprova o Projeto de Intervenção Urbana para a Zona de Ocupação Especial do Complexo do Pacaembu, composto pelo Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho e por seu Centro Poliesportivo – PIU-Pacaembu.